A actual Angola, medianamente dirigida, nos últimos anos, pelo MPLA, nasceu como República Popular, em 11 de Novembro de 1975, dividindo os angolanos, com a instauração de um regime de viés comunista, sectário, autoritário e discriminador, orientado para eliminar todos quanto não aderissem à ideologia dominante.
Por William Tonet
Os slogans: “o MPLA é o Povo e o Povo é o MPLA” ou de “Cabinda ao Kunene, um só povo uma só Nação”, são a emanação de uma visão umbilical parcial, exclusivista e impostora do unanimismo. Isto, por a realidade do MPLA não ser o povo, salvo se a referência se alojar, unicamente, no povo Kimbundu, natural base social de apoio.
Angola não tem um só povo, basta, para isso percorrer a sua linha dorsal, com a multiplicidade de línguas, culturas e tradições, mostra a especificidade de vários povos, convivendo pacífica e harmoniosa no território, mas carentes de uma nação.
Assim nascia, na África Austral, um novo ente jurídico internacional, complexado e descaracterizado, com base numa fraude conceitual, inspirada nas teses da ex-União Soviética, transpostas na primeira Constituição, denominada lei constitucional de 11 de Novembro de 1975, aprovada, exclusivamente, pelo Comité Central do MPLA (houvesse mais patriotismo e angolanidade, Agostinho Neto poderia, com sapiência, integrar elementos da clandestinidade, profissionais liberais, padres, pastores, autoridades tradicionais e outros, numa Assembleia Constituinte, infelizmente, preferiu o inverso; monarquia partidocrata).
A lei constitucional 11/ 75, excluiu “ab initio”, proibindo a existência de partidos políticos, a democracia representativa, as liberdades de expressão e imprensa, a economia de mercado, as eleições gerais, que constavam nos Acordos de Alvor.
Com esta musculatura ideológica, instaurou-se o sistema de partido único, com Forças Armadas (FAPLA – Forças Armadas Populares de Libertação de Angola), de Defesa e Segurança do Estado (DISA-Direcção de Segurança de Angola) e da Polícia Nacional (CPPA-Corpo da Polícia Popular de Angola), partidocratas, quando deveriam ser Republicanas, sob dependência, veja-se o paradoxo, do presidente do MPLA, quando deveriam ser do Presidente da República.
Mas de aberração em aberração, o papel que deveria ser reservado e exercido por um parlamento, seria substituído por um Conselho da Revolução, exclusivamente integrado por militantes do MPLA, transformando-o em partido/Estado.
Todas estas elucubrações político-jurídicas, só foram possíveis, por os comunistas, integrados no MFA (Movimento das Forças Armadas) de Portugal, que estiveram na base do 25 de Abril de 1974, para o derrube do regime fascista de Salazar e Marcelo Caetano, capitaneados em Angola por Rosa Coutinho, terem sido cúmplices do diabólico plano de violação dos Acordos do Alvor (Portugal), assinados em 1974, com os três movimentos de libertação nacional: FNLA, MPLA e UNITA, considerados os legítimos representantes do povo angolano.
As tropas portuguesas escancaram os arsenais e quartéis coloniais exclusivamente aos guerrilheiros de Agostinho Neto, considerado dócil, assimilado e complexado, como chegou a reconhecer o socialista português, Almeida Santos, um dos subscritores de Alvor, ao considerar “o Acordo como um simples pedaço de papel, sem valor”.
Foi com este armamento e o controlo dos meios públicos de comunicação social, que o MPLA iniciou a guerra contra os outros movimentos, para os expulsar das cidades.
A lógica da batota e a lei do mais forte, imperou desde a formação deste país, carente de um verdadeiro projecto abrangente e integrador.
Infelizmente, apesar do passar dos anos, da virada do século, o MPLA, continua indiferente ao sentir e gemer dos autóctones e povos, tanto que, a maior virtude foi a de transformar proletários em proprietários vorazes.
Nestes 41 anos, o partido no poder não fez nada significativo no domínio das liberdades, da conciliação e unidade nacional, mas fê-lo numa cavalgada incompetente ao matar o orgulho indígena de, ao menos, se rever num símbolo nacional, imparcial, integrador e angolano, como a Bandeira, o Hino, a Moeda Nacional, o Símbolo da República. Tudo identificado com um só partido, daí a sua cada vez maior banalização por parte de outros actores políticos que não se revêm neles. Aliada a isso, existe a privatização da data da independência nacional, transformada em independência dos militantes do MPLA, alcandorados aos píncaros da alta corrupção mundial.
Tudo isso, na base da alteração conceitual do slogan: “Proletários de todo mundo, uni-vos”, por outro, mais actual; “Corruptos do MPLA uni-vos, em todo mundo”!